Termos e Condições

1. Definições

Para os fins deste instrumento, adotam-se as seguintes definições:

• "Cúpula" — Cúpula Consultoria Operacional, com sede na Avenida Paulista 1578, São Paulo, SP 01310-200, Brasil.
• "Cliente" ou "Usuário" — a pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata os serviços da Cúpula.
• "Serviços" — os formatos de consultoria operacional disponibilizados pela Cúpula, incluindo Sessão de Descoberta Operacional, Programa de Melhoria de Processos e Parceria Operacional.
• "Site" — o domínio cupulas.xyz e todas as páginas a ele associadas.
• "Acordo" — estes Termos e Condições, juntamente com qualquer proposta ou ordem de serviço firmada entre as partes.
• "Conteúdo" — textos, materiais, metodologias, modelos e qualquer outro ativo produzido pela Cúpula no âmbito dos Serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Site ou contratar os Serviços da Cúpula, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o Site nem contrate os Serviços.

A contratação dos Serviços está condicionada à capacidade civil plena do contratante (pessoa física com 18 anos ou mais) ou à representação legal válida no caso de pessoa jurídica.

3. Descrição dos Serviços

A Cúpula oferece os seguintes serviços de consultoria operacional:

• Sessão de Descoberta Operacional (R$ 560): revisão de meio dia focada no mapeamento de fluxos de trabalho, identificação de pontos de atrito e entrega de relatório escrito de prioridades.
• Programa de Melhoria de Processos (R$ 2.800): engajamento estruturado de múltiplas semanas para documentação, redesenho e implementação de rotinas operacionais.
• Parceria Operacional (R$ 4.950): arranjo trimestral de assessoria com sessões recorrentes, mapa de melhorias e suporte à implementação.

O escopo detalhado de cada engajamento será definido em proposta específica acordada entre as partes. A Cúpula reserva-se o direito de ajustar a disponibilidade e condições dos Serviços mediante comunicação prévia.

4. Responsabilidades do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Fornecer informações precisas e completas necessárias à execução dos Serviços.
• Disponibilizar acesso às pessoas, sistemas e documentos pertinentes, nos prazos acordados.
• Designar um interlocutor responsável para comunicação durante o engajamento.
• Utilizar o Site e os Serviços de forma lícita e compatível com estes Termos.
• Não reproduzir, distribuir ou ceder a terceiros materiais produzidos pela Cúpula sem autorização expressa por escrito.

O uso indevido dos Serviços poderá resultar na suspensão ou encerramento do engajamento, sem prejuízo das cobranças proporcionais ao trabalho já realizado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo disponível no Site — incluindo textos, metodologias, modelos, identidade visual e software — é de propriedade exclusiva da Cúpula ou de seus licenciadores, estando protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

A Cúpula concede ao Cliente uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar os materiais entregues exclusivamente para fins internos do próprio negócio do Cliente. Vedada a sublicença, reprodução pública ou uso comercial dos materiais sem autorização prévia e por escrito.

O Cliente retém a propriedade das informações e documentos internos fornecidos à Cúpula para fins do engajamento.

6. Condições de Pagamento

As condições financeiras de cada engajamento serão definidas em proposta aceita pelo Cliente. Em geral:

• Os pagamentos são realizados em reais brasileiros (BRL).
• Serviços pontuais (como a Sessão de Descoberta) são faturados à vista ou conforme combinado na proposta.
• Engajamentos estruturados podem ser parcelados conforme acordo prévio.
• Em caso de cancelamento pelo Cliente após início do engajamento, serão cobrados proporcionalmente os valores relativos ao trabalho já executado.
• Atrasos no pagamento poderão sujeitar o Cliente a multa de 2% e juros de 1% ao mês, mais correção pelo IGP-M.

7. Confidencialidade

As partes concordam em manter sigilo sobre todas as informações confidenciais trocadas no âmbito dos Serviços, incluindo dados financeiros, operacionais e estratégicos. Essa obrigação permanece vigente por 3 (três) anos após o encerramento do engajamento.

A Cúpula não divulgará informações do Cliente a terceiros, exceto na forma prevista nestes Termos ou por força de ordem judicial ou regulatória.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os Serviços da Cúpula consistem em orientação operacional e organizacional com base nas informações fornecidas pelo Cliente. A Cúpula não garante resultados específicos decorrentes das recomendações apresentadas, pois os resultados dependem de fatores externos e de decisões do próprio Cliente.

Na extensão máxima permitida pela lei, a responsabilidade total da Cúpula perante o Cliente limita-se ao valor efetivamente pago pelo engajamento em questão. A Cúpula não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.

O Site é disponibilizado "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros.

9. Indenização

O Cliente concorda em indenizar e isentar a Cúpula, seus sócios, colaboradores e prestadores de serviço de quaisquer reclamações, perdas ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (a) uso indevido dos Serviços; (b) violação destes Termos; ou (c) informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo Cliente.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos. Em caso de rescisão:

• Serão cobrados os valores proporcionais ao trabalho efetivamente realizado até a data de encerramento.
• Materiais produzidos até a data de rescisão serão entregues ao Cliente.
• As obrigações de confidencialidade continuam vigentes.

A Cúpula poderá rescindir imediatamente o contrato em caso de inadimplemento grave ou uso indevido dos Serviços pelo Cliente.

11. Resolução de Conflitos e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida, inicialmente, a tentativa de resolução amigável entre as partes no prazo de 30 dias.

Não havendo acordo, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir eventuais litígios, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, complementados pelas propostas específicas de cada engajamento.
• Divisibilidade: caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito não constitui renúncia ao mesmo.
• Cessão: o Cliente não pode ceder seus direitos sob estes Termos sem consentimento prévio por escrito da Cúpula.
• Força maior: nenhuma das partes será responsabilizada por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora de seu controle razoável.

13. Alterações nos Termos

A Cúpula poderá revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Site com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado dos Serviços após a data de vigência da nova versão implica aceitação das alterações.

14. Contato

Para questões jurídicas relacionadas a estes Termos: